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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2014 - 11:10
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Materialidade e autoria não contestadas. Impugnação tão somente em face dadosimetria.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Operadora de telefonia é condenada por cobranças indevidas por motivo de fraude
Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 13:10
Companhia aérea é condenada por remanejar voo de menor que viajava sozinha
Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:20
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de trombose a segurada inadimplente
Processo de Conhecimento
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 17:00
Justiça determina soltura de envolvidos em atos de vandalismo em protestos
Ministério Público não apresentou denúncia contra os indiciados e se manifestou, nos autos, pelo relaxamento das prisões e pelo prosseguimento das investigações
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:40
Plano de saúde é condenado por reduzir atendimento de home care
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:30
Pastor acusado de abuso sexual tem novo pedido de habeas corpus negado
Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 17:45
Justiça nega habeas corpus ao pastor Marcos Pereira
Pastor é acusado por crimes de estupro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:20
Apelação criminal. Crime contra a administração pública.
Absolvição que se impõe. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 12:45
Psicólogos não podem praticar acupuntura
STJ decide que os profissionais da psicologia não podem utilizar a acupuntura como método de tratamento
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:00
Justiça prorroga prazo para nova licitação para coleta de lixo em Caxias
Juíza prorrogou por noventa dias o prazo para que o Município realize nova licitação para prestação de serviço de coleta domiciliar de lixo
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 15:00
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que, mesmo após quitar empréstimo, continuo com seu nome restrito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:15
Prestação de serviços como cabo eleitoral.
Competência da justiça do trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:45
Ação civil pública. Pacientes hipossuficientes. Tratamento de alto custo.
Fornecimento de medicamento para tratamento do mal de parkinson a todos os usuários do SUS de Caicó portadores desta doença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:05
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Servidor público.
Mérito: policial militar transferido para a reserva por incapacidade definitiva. Determinação da junta médica de saúde da corporação de retorno ao trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:15
Prestação de serviços de natureza bancária/financeira.
Enquadramento sindical.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:25
Ação de indenização por danos morais. Preliminar de prescrição quinquenal. Prisão ilegal dos demandantes.
Transferência para a fase meritória. Prescrição afastada. Inexistência de flagrante, bem como de mandado judicial.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 16:50
Condenado por tráfico de drogas homem que transportava, para comercialização, mais de 100 quilos de maconha
O acusado foi condenado à pena de seus anos, dois meses e doze dias de reclusão, alem do pagamento de 620 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de drogas
